quinta-feira, 30 de abril de 2009

Oportunismo: doença infantil do esquerdismo

NOTA DO VEREADOR RONIVALDO MAIA - PT



Em 1988, um grupo de dissidentes do PMDB capitaneados por políticos de São Paulo e Minas Gerais levou a termo sua insatisfação com o governo Sarney. Tal disparidade se acentuou durante a Assembléia Nacional Constituinte, onde os membros do partido votaram pelos quatro anos de mandato para o Presidente da Republica, apesar de a tese dos cinco anos ter prevalecido na maioria da bancada do PMDB e de políticos conservadores agrupados no "Centrão". A partir desta cisão, formou-se o Partido da Social Democracia Brasileira.
O PSDB, ao longo dos seus 21 anos, conseguiu governar por oito anos o Brasil com Fernando Henrique Cardoso à frente de uma coalizão de centro-direita. Colocou em prática uma agenda neoliberal que, além de ações como o sucateamento do Estado brasileiro, de privatizações e desemprego, desenvolveu uma política de criminalização dos movimentos sociais, renegando, assim, seu próprio manifesto de fundação.
O Ceará foi o primeiro estado brasileiro a implantar uma agenda neoliberal com a eleição de Tasso em 1986. A chamada “era Tasso” – finalizada em 2006 com a derrota eleitoral do candidato tucano para o atual governador Cid Gomes do PSB - foi marcada, sobretudo, pela implementação do chamado “estado mínimo”, pela guerra fiscal e perseguição aos adversários políticos e movimentos sociais. Estes últimos, tratados de maneira semelhante à época da ditadura militar; como caso de polícia. Hoje assistimos à decadência do atual senador Tasso Jereissati, derrotado nas últimas eleições municipais.
O PSOL surgiu há três anos a partir de um racha do Partido dos Trabalhadores, logo após uma crise pela qual passou o governo Lula e o próprio partido. No início do governo Lula, algumas das correntes, especialmente aquelas de orientação morenista - que mais tarde vieram a construir o PSOL - já caracterizavam o governo como neoliberal, apesar das ações governamentais mostrarem o contrário. No cenário de crise, o PT era cacterizado como “partido capitulado” pela burguesia e pelo neoliberalismo. Então, a crise “ética” do partido era o que faltava para justificarem seu rompimento.
Ao contrário do PSDB, o PSOL ainda não governou sequer uma prefeitura do interior do nosso País e os últimos resultados eleitorais obtidos em 2008 nos mostram “o esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a beco difícil se não houver mudança de rota”, como bem escreveu o professor Emir Sader, logo após as eleições passadas.
E por que esse resultado tão ruim para a extrema esquerda, pior inclusive que nas eleições de 2006? Marx nos explica que “a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocritica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para as suas posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria”.
Então, afinal, o que tem em comum um partido neoliberal, como o PSDB, com um partido de extrema esquerda, como o PSOL, além de terem surgidos de rachas partidários?
Há uma frase que diz o seguinte: “o inimigo do meu inimigo é meu amigo”. No caso, o inimigo principal do Partido dos Trabalhadores é o PSDB e seus aliados políticos e de classe, não o PSOL. Para o PSOL, o inimigo a ser derrotado não é a burguesia e nem os partidos de direita, mas o governo Lula e o PT. Portanto, é melhor juntar-se ao principal inimigo (PSDB) do inimigo (PT) - apesar da falta de afinidades entre programas partidários - do que fazer uma autocrítica e reconhecer os erros históricos cometidos. Além disso, o sectarismo, somado ao revanchismo, faz surgir alianças híbridas com o único intuito de derrotar o PT.
É o caso que ocorre hoje em Fortaleza. No dia 14 de abril desse ano, foi formalizado o bloco de oposição à prefeita Luizianne Lins. Esse bloco é composto pelo PSOL, PSDB, PDT, PTC, um vereador do PV, um vereador do PHS (apesar dos dois últimos partidos ainda comporem a base de apoio da gestão petista).
Luizianne Lins foi eleita em 2004 numa aliança entre PT e PSB derrotando em segundo turno o candidato do então PFL e hoje DEM, Moroni Torgan. Durante o segundo turno, vários partidos vieram somar ao nosso projeto de esquerda como o PV, PMN, PHS, PSL. Ao longo do primeiro mandato, a gestão Fortaleza Bela priorizou ações voltadas para as camadas mais pobres da população, excluídas historicamente em nossa cidade dos campos das políticas públicas e dos processos de construção das mesmas. Dentre várias ações da prefeita Luizianne Lins, merecem destaque a implantação do Orçamento Participativo, o congelamento da tarifa de transporte coletivo (menor tarifa entre as cidades do País com sistema integrado), a implantação da tarifa social, a construção do Hospital da Mulher, a criação das coordenadorias de juventude e da mulher e a transparência dos gastos públicos municipais.
Os ganhos materiais e democráticos conquistados pelo povo de Fortaleza fizeram com que Luizianne Lins fosse reeleita em 2008 em primeiro turno com 50,16% dos votos, derrotando as duas candidaturas - Moroni Torgan do DEM e Patrícia Sabóia do PDT - apoiadas pelo senador do PSDB, Tasso Jereissati. Líder de um partido que, inclusive, viu reduzido de dois para um o número de representações na Câmara Municipal. A mesma quantidade do PSOL.
Portanto, não devemos estranhar tal posição do PSOL. Já nos primeiros meses de existência, o “partido do socialismo e da liberdade” se alinhava com o bloco tucano-pefelista não apenas em votações no Parlamento, mas também na mídia oligárquica. Basta lembrarmos do debate promovido pela Rede Globo no primeiro turno das eleições presidenciais em 2006, com o único intuito de derrotar o inimigo comum; o Presidente Lula e o PT.
Esse tipo de postura sectária e oportunista não eleva a consciência política das massas nem fortalece a esquerda na luta contra o inimigo a ser realmente derrotado: a classe burguesa. Pelo contrário, confunde a classe trabalhadora e divide forças no campo da esquerda tirando o foco do combate ao neoliberalismo.
Para finalizar, recorro novamente a uma citação do texto do professor Emir Sader quando este afirma que “a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança à autonomia (...) faria bem à esquerda e ao Brasil”, ou seja a superação do capitalismo e a construção do socialismo não é tarefa de um único partido ou movimento social, mas a junção de braços, corações e mentes de homens, mulheres, homossexuais, negros, índios, brancos, operários, camponeses, intelectuais que se movem “por grandes sentimentos de amor pela humanidade”.

Ronivaldo Maia é líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza.

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Hospital da Mulher: Programa insere Mulheres Pedreiras no canteiro de obras

O programa será lançado oficialmente hoje (24/04), à 16 horas.

O Programa Mulheres Pedreiras do Hospital da Mulher de Fortaleza, no canteiro de obras do Hospital, no bairro Jóquei Clube. O Programa é uma ação afirmativa sobre a inserção das mulheres no mundo do trabalho, rompendo com a segregação ocupacional. Ao todo, 13 mulheres já foram cadastradas na obra para aguardar frentes de serviço – as primeiras seis iniciaram os trabalhos no último dia 7 de abril.

Liduína Arcelino dos Reis, Veroneide de Paula, Cátia Martins, Maria Vieira, Rosilene Nunes e Maria Aparecida Lopes já estão com carteira de trabalho assinada. Elas participam, junto ao restante do grupo que aguarda contratação, de oficinas de autoestima e prevenção de violência doméstica e sexual. Também estão programadas atividades de prevenção, no mesmo foco, com os homens lotados na obra, de modo a assegurar a integridade física, emocional e psicológica das mulheres pedreiras.

No evento desta sexta-feira, representantes da coordenação do projeto Hospital da Mulher de Fortaleza e seus parceiros farão uma sensibilização de prevenção à violência com os cerca de 140 trabalhadores da obra. Na ocasião, a Coordenadoria de Política Pública para as Mulheres da Prefeitura, representada pelo Centro de Referência Francisca Clotilde, farão uma apresentação sobre a lei 11.340 (Lei Maria da Penha). A própria cearense Maria da Penha, farmacêutica bioquímica que dá nome à Lei, é presença confirmada no evento.

Para a coordenadora do Projeto Hospital da Mulher de Fortaleza, Lourdes Góes, incluir as mulheres em todos os espaços é uma preocupação da Prefeitura. “E do ponto de vista do Hospital da Mulher, para nós isso é extremamente simbólico”, comemora a assessora técnica da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura, Raquel Viana.

O Programa Mulheres Pedreiras é uma realização da Coordenação do Projeto Hospital da Mulher de Fortaleza, em parceria com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Serviço:Lançamento do Programa Mulheres Pedreiras no Hospital da Mulher

Data do lançamento: Hoje, sexta-feira (24), às 16h

Local: Canteiro de obras do Hospital da Mulher de Fortaleza (cruzamento das avenidas Carneiro de Mendonça e Lineu Machado – Jóquei Clube) – entrada pela Av. Lineu Machado

quinta-feira, 23 de abril de 2009

Quixadá será sede para o II Festival de Juventude do Nordeste


O Festival da Juventude do Nordeste com o tema: Desenvolvimento juvenil no Nordeste brasileiro. Pretende ser uma ação educativa com ênfase cultural, mobilizadora e política das diversas expressões juvenis do nordeste brasileiro. O Cenário desta importante atividade é o município de Quixadá, há 167 km da capital Fortaleza no estado do Ceará. O Festival traz consigo três princípios que dão o tom das atividades realizadas no período do evento; Cultura, mobilização e política.

O Festival é cultura, trazendo as várias expressões culturais da juventude e socializando as diversas linguagens artísticas, populares, intelectuais entre outros predominantes na região Nordeste para os jovens expressarem suas potencialidades e também oportunizar os jovens que não tem acesso a tais atividades.

O Festival é Mobilização, estimulando o empoderamento juvenil, realizando atividades e favorecendo a articulação entre os jovens que atuam no movimento estudantil, sindical, cultural, rural, negro, LGBT, nos movimentos sociais, nas ONG’s, nas Pastorais, na economia solidária com outros jovens que ainda não participam de algum movimento ou entidade. Esta articulação é a troca de experiências favorecem a construção de alternativas para superar as desigualdades sociais.

O Festival é Política, debatendo as bandeiras de luta de cada movimento, discutindo as demandas de cada especificidade juvenil dos nove estados e realizando ações na perspectiva da construção da plataforma política da juventude Nordestina.

Assim, este Projeto é composto pela apresentação, uma breve contextualização dos jovens no Nordeste, possibilidades e desafios. Uma justificativa temática , partindo desse apanhado geral, elaboramos os objetivos ,o publico, para quem se destina, a metodologia, resultados previstos , e cronograma de atividades nas etapas dos processo e atividades para concretizá-los.


Luizianne recordista...



1 - Capital brasileira que mais reduziu a pobreza, segundo IBGE;
2 - Gestão que mais construiu casas nesses 282 anos;
3 - Maior aumento salarial de professores de todas as capitais;
4 - Única prefeita mulher de capital;
5 - Maior cobertura de Plano de Saúde da Família da nossa História;
6 - 3a maior rede educacional do país;
7 - Triplicou projetos para público jovem e está construindo o maior centro de juventude da América Latina;
8 - 4 anos sem aumento de impostos como IPTU e passagens de ônibus;
9 - Reduziu mortalidade infantil e materna;
10 - Maior reveillon da História;
11 - Aumentou cobertura do Bolsa Família;
12 - Instalou mais de 2.500 computadores em Escolas, centros de cidadania e centros de inclusão digital;
13 - Zerou as mortes por vítimas de enchentes, após limpezas de canais, rios, riachos e lagoas.

Prefeita de Fortaleza Luizianne Lins discute cooperação técnica entre Brasil e França

Uma das deliberações foi a realização de um curso de formação de técnicos e agentes públicos em cooperação internacional.


A Prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, participou nesta quarta-feira (22/04) da I Reunião do Comitê Misto Brasil-França para a Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira, no Palácio da Cidade do Rio de Janeiro. Durante a reunião, foram aprofundadas discussões sobre temas de interesses mútuos em áreas como meio-ambiente, transportes, urbanismo e desenvolvimento sustentável. Luizianne Lins participou do encontro também como Vice-Presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Uma das deliberações foi a realização de um curso de formação de técnicos e agentes públicos em cooperação internacional, dias 14 e 15 de maio, em Belo Horizonte, com promoção da Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República e governo francês. Na ocasião, Luizianne Lins discutiu a possibilidade de Fortaleza sediar uma próxima edição do curso. Caso Fortaleza seja escolhida, o curso acontecerá entre os meses de junho e julho, a fim de socializar com prefeitos do Ceará os aspectos jurídicos, institucionais e administrativos deste tipo de negociação.

Dentre outros objetivos, o curso pretende envolver agentes públicos, organizações não-governamentais, iniciativa privada, associações e entidades representativas nas ações de cooperação. Para Luizianne, o estreitamento das relações entre os dois países deve fomentar oportunidades de trabalho e captação de recursos, através da realização de bons projetos.

Este foi o primeiro encontro de cooperação entre Brasil e França realizado de forma descentralizada, após o lançamento do Ano da França no Brasil, em dezembro passado, quando os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy, assinaram protocolo de cooperação.

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Centenas de jovens conferem inauguração de equipamento para a juventude




“Cid é o governador da galera”, diz Zezé, o coordenador da CUFA Ceará


O governador Cid Gomes inaugurou segunda-feira (6 de abril) a pista de skate de Juazeiro do Norte. Ao todo, a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte) irá construir 21 pistas de skate no Ceará, com investimento total de R$ 3,4 milhões. Centenas de jovens conferiram de perto a inauguração do novo equipamento para a juventude.

A ação rendeu ao governador Cid Gomes o título de “governador da galera”, adotado pelo coordenador da Central Única das Favelas no Ceará (CUFA), Preto Zezé. “Se para Obama, Lula é o cara, para nós Cid é o governador da galera”, afirmou Zezé, em reconhecimento às ações do governo voltadas para os jovens. Uma das pistas que devem ser inauguradas até o fim de 2010 será em Fortaleza, no Parque do Cocó, prevista para ser a maior do Nordeste e a mais moderna do Brasil.

Vista aérea da pista de skate de Juazeiro do Norte com 600m² de área
A estrutura da pista inaugurada no município de Juazeiro do Norte possibilita que até 45 skatistas realizem suas manobras ao mesmo tempo. São 600 metros quadrados, com bancos, corrimões, muretas, escadas, rampas, buracos, barrancos e paredes. “É sem dúvida muito importante darmos oportunidade para os jovens gastarem suas energias de forma saudável”, valorizou Cid Gomes. Com a construção dos equipamentos esportivos, o Ceará torna-se pioneiro na expansão e organização do skate.
O secretário estadual do Esporte, Ferrucio Feitosa, informou durante a solenidade que contabilizou o total de 287 obras em sua área, autorizadas pelo governador. “É através do esporte que muitas crianças e adolescentes encontram oportunidades e se tornam grandes campeões”, avaliou. Feitosa acrescentou que, com os equipamentos esportivos já oferecidos pelo Governo, o Ceará já tem campeão brasileiro de skate.
Após a inauguração, Cid Gomes e Ferrucio Feitosa assinaram as ordens de serviço para a construção de cobertas de quadras em escolas estaduais dos municípios Aurora e Jardim, ambos no Cariri. Cada uma vai aportar R$ 446 mil e o prazo para conclusão é de 90 dias. A medida vai oferecer aos alunos da rede pública infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer.

Índígenas e Quilombolas terão benefícios da Previdência


17/04/2009


A partir de 1º de julho deste ano, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e extrativistas poderão ser incluídos, sem maior burocracia, no sistema de benefícios da Previdência Social.


O anúncio foi feito no último sábado (04/04), em Manaus, pelo ministro da Previdência Social, José Pimentel.


Classificados como segurados especiais, eles estão incluídos nas ações previstas no planejamento estratégico do sistema previdenciário brasileiro para o período de 2009 a 2015. A expectativa é ampliar, cada vez mais, o número de recebedores dos benefícios pagos. Os pagamentos de salário-maternidade, por exemplo, devem crescer 20% até 2010.


“Também queremos formalizar os benefícios previdenciários aos mais de 11 milhões de brasileiros que trabalham como borracheiros, manicures, eletricistas e costureiras, entre outros, para que tenham direito à aposentadoria por idade, licença-saúde e salário maternidade”, disse o ministro. Para isso, eles terão de contribuir com 11% do salário mínimo (R$ 51,15) e, assim, ter direito a todos os benefícios.


As medidas fazem parte do Plano de Expansão da Rede de Agências da Previdência Social (APS), que, até 2010, vai garantir a reforma dos postos existentes e a implantação de mais 720 unidades em municípios com mais de 20 mil habitantes que não têm representação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mais de R$ 811 milhões estão sendo investidos pelo governo federal para construção de agências, substituição de imóveis alugados, adequação e modernização do patrimônio existente.


Cerca de 31,4 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo plano de expansão, que elevará de 1.110 para 1.830 o número de agências do INSS no país. Com a criação das novas unidades, o INSS estará presente em 1.670 cidades do país. Serão 104 novas APS na Região Norte; 339 no Nordeste; 172 no Sudeste; 76 no Sul; e 29 no Centro-Oeste. Na Região Norte, as novas agências devem começar a ser construídas em junho. No Amazonas, a expansão da rede de agências fará o número atual saltar de 17 para 35 unidades.


Fonte: Site Portal do Governo

Alunos de 77 escolas públicas do Ceará ganharão novas quadras esportivas

As construções são ações das Secretarias da Educação e do Esporte do Estado.

O Governo do Estado irá entregar novas quadras a 77 escolas públicas estaduais até 2010 para a prática de atividades esportivas e espaço para a convivência da comunidade escolar. Ao todo, pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc) serão beneficiadas com os novos equipamentos 43 escolas no Interior do Ceará. O esforço representa um investimento que supera R$ 15 milhões. Outras 34 quadras serão construídas pela Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte).
As reformas dos 34 equipamentos esportivos pela Sesporte chegam a 26 municípios: Caucaia (2), Pacatuba, Maracanaú, Fortaleza (4), Quixadá, Redenção, Acaraú, Trairi, Aracati, Santa Quitéria (2), Varjota, Guaraciaba do Norte, Senador Pompeu, Solonópole, Quixeramobim, Sobral (2), Viçosa do Ceará, Tauá, Crateús (2), Acopiara, Iguatu, Juazeiro do Norte (2), Brejo Santo, Crato (2) e Missão Velha.
As unidades de ensino de Fortaleza beneficiadas são: a EEM.José de Barcelos, em Messejana; a EEFM Figueiredo Correia, no Benfica; o Instituto dos Cegos, do Antônio Bezerra; e a EEM Mariano Martins, no Henrique Jorge.
Já as seis primeiras construções das 43 quadras previstas serão entregues aos municípios de Acaraú, Aracati, Araripe, Baturité, Granja e Tauá, até o final de abril, nas seguintes unidades de ensino: Liceu de Acaraú, Escola de Ensino Fundamental e Médio Beni Carvalho, Escola de Ensino Fundamental e Médio Carlota Tavares, Liceu de Baturité, Colégio Estadual São José e Liceu de Tauá.
As demais quadras estão em construção e devem ficar prontas ainda em 2009 em escolas estaduais nos municípios de Altaneira, Antonina do Norte, Arneiroz, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Cariré, Carnaubal, Cedro, Crato, Cruz, Eusébio, Farias Brito, Guaramiranga, Iguatu, Ipu, Itatira, Jaguaretama, Jijoca de Jericoacoara, Maracanau, Maranguape, Mauriti, Milagres, Miraima, Paracuru, Penaforte, Pires Ferreira, Poranga, Potengi, Quixadá (2), Redenção, Saboeiro, Santana do Cariri, Senador Sá, Tamboril e Uruburetama.
Para Dione Mesquita, coordenadora pedagógica do Liceu Domingos Sávio, em Baturité, que atende a 1.476 estudantes e recebe moradores para diversas atividades culturais, a quadra chega em boa hora. ”O Liceu está localizado num bairro afastado do Centro e agora esse espaço dará nova vida à escola e à comunidade, pois amplia as oportunidades”, enfatizou.
Cobertas de quadras de Fortaleza irão acontecer em:

EEM.José de Barcelos, Rua Angela Gurgel, 362 - Messejana(85) 3101-2163, 3474-0439 e 3101-2163;

EEFM Figueiredo Correia, Rua Marechal Deodoro, 733 - Benfica(85) 3101-2887, 3281-6265 e 32810825;

Instituto dos Cegos, Rua Dr. João Guilherme, 373 - Antônio Bezerra(85) 3101-5083, 3235-7720 e 3101-5083;

EEM Mariano Martins, Rua Senador Fernandes Távora, 1445 - Henrique Jorge(85) 3101-5682 e 3290-6427

Assessoria de Imprensa da Sesporte
Ívila Bessa (ivila@esporte.ce.gov.br/ 3101.4415 - 8732.1976)www.esporte.ce.gov.br

Prefeitura inicia cadastramento para o programa Minha Casa, Minha Vida


A Habitafor (Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza) inicia na próxima semana o cadastramento para o programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. A Habitafor fica na rua Nogueira Acioli, 1400, Centro. Mais informações sobre o cadastramento podem ser obtidas através do telefone 3105.1332. Para o cadastramento é necessário a apresentação de documentos pessoais do representante da família (CPF, RG), comprovante de residência e de renda formal ou informal. Ficam impossibilitadas de participar do Programa pessoas já beneficiadas por outro programa de habitação social ou que já disponham de casa própria ou ainda que estejam com financiamento habitacional em qualquer município do país. A Habitafor só vai cadastrar pessoas que residem em Fortaleza. A inscrição é gratuita e as prestações só começarão a ser pagas quando o morador receber a casa ou apartamento. Para as famílias com renda de até 500 reais, o valor mínimo das prestações será de 50 reais. Não haverá cobrança de seguros e o imóvel poderá ser pago em dez anos. O programa é do Governo Federal, executado pela Caixa Econômica Federal em parceria com estados e municípios e vai construir em todo o país um milhão de habitações. Para as faixas de renda entre 3 e 10 salários mínimos, o interessado pode procurar uma agência da Caixa. A Prefeitura só vai atender a faixa de 0 a 3 salários mínimos.



Maiores Informações: (85) 3105.1332

Assembléia Legislativa do Ceará debate situação do ensino básico e profissionalizante.


A Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa realizou nesta sexta-feira (17/04), audiência pública para discutir o reordenamento da rede de ensino básico do Estado e também o projeto de Educação Profissionalizante que vem sendo implantado no Ceará. O presidente da Comissão, deputado Artur Bruno (PT), conduziu o debate. Ele quis saber em quais áreas do Estado estão sendo instaladas novas instituições de ensino profissional.
O presidente do Centec, Samuel Brasileiro, que veio representando o secretário de Ciência e Tecnologia do Estado, explicou que o Governo está implantando duas faculdades tecnológicas no interior. Uma em Iguatu, para atender à população da região do Vale do Salgado, e outra em Itapipoca, para atender à região do Litoral Oeste. Ele também disse que a rede CVT (Centro de Vocacional Tecnológico), hoje possui 33 unidades.
Samuel Brasileiro destacou a infra-estrutura de educação à distância que o Estado vai criar, informando que já está em processo licitatório a construção de um Centro de Educação à Distância no interior. “Esse centro vai atender os jovens que não têm escolas próximas de casa e também não têm a possibilidade de se deslocarem para outros municípios”, afirmou ele.
O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) salientou que a qualidade do ensino médio é uma preocupação de todos os brasileiros e que a crise do setor vem sendo expressa pela mídia e por especialistas no assunto. Segundo ele, no Ceará a população jovem (15 a 29 anos) ultrapassa dois milhões de pessoas. “A maioria dessa população não está na escola e nem em nenhuma universidade e tão pouco em cursos profissionalizantes”, criticou, questionando sobre o que pode ser feito com esses excluídos dos processos educativos no Estado.
A secretária da Educação do Estado, Izolda Cela, respondeu ao deputado informando que a rede de escolas de educação profissional já possui 25 unidades de ensino e que, até 2010, o Governo pretende chegar ao número de 100 escolas. Ela disse ainda que o Ceará foi o Estado que recebeu mais recursos da União (R$ 111 milhões) para investir na educação profissional.
De acordo com a secretária, o Governo está firmando convênios para garantir um programa de estágio qualificado para os alunos dessas escolas que funcionam em tempo integral. Izolda destacou que dentre os dez cursos ofertados estão: Enfermagem, Turismo e Segurança do Trabalho.
A audiência aconteceu no auditório um do Complexo de Comissões Técnicas Aquiles Peres Mota e foi retransmitida por videoconferência para os municípios de Aracati, Aracoiaba, Cariri e Juazeiro do Norte. Participaram do debate os vereadores petistas Ronivaldo Maia e Guilherme Sampaio, da Comissão de Educação da Câmara de Fortaleza; Anísio Melo, representando o Sindicato Apeoc e Valdeci Abreu de Paula, do Sindiute
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sábado, 18 de abril de 2009

Lutas da juventude e necessidade de políticas públicas voltadas ao segmento


O vereador Ronivaldo Maia apresentou em pronunciamento dois requerimentos de audiência pública para debater cotas sociais em universidades estaduais e drogadição na juventude





Senhores vereadores e senhoras vereadoras,


Com muita alegria que venho a esta tribuna hoje para tratar de um segmento da sociedade que para nós é muito caro, a juventude.
Motivado por este sentimento é que apresento na pauta do dia dois requerimentos de audiência pública; a primeira sobre Drogadição nas Juventudes e a segunda para discutirmos as cotas sociais em universidades do Ceará para estudantes de escola pública. Dois importantes temas pertinentes à consolidação de políticas voltadas à juventude da nossa cidade.
Juventude que travou diversas lutas na história do nosso País, como o Fora Collor e tantas outras. Eu, como vereador, que comecei minha trajetória política no movimento estudantil, tenho o compromisso de levantar este tema aqui na Câmara.
A década de 1990, período do auge do neoliberalismo, foi marcada pelos recordes de desemprego juvenil. A quantidade de jovens que foram, na prática, obrigados a abandonar os estudos para procurar uma ocupação foi superior ao número de vagas ofertadas pelo mercado de trabalho.
Hoje, o Brasil, tem 48 milhões de habitantes entre 15 e 29 anos, dos quais 34 milhões têm entre 15 e 24 anos. É nesta faixa etária que se encontra a parte da população brasileira atingida pelos piores índices de desemprego, de evasão escolar, de falta de formação profissional, mortes por homicídio, envolvimento com drogas e com a criminalidade.
A juventude brasileira é majoritariamente oriunda de famílias de baixa renda. Em 2006, quase 60% dos brasileiros(as) com idade entre 16 e 24 anos viviam com renda familiar per capita de até 1 salário mínimo, de acordo com a PNAD/IBGE. A alternativa de sobrevivência para a maioria da população juvenil é a entrada cada vez mais precoce no mercado de trabalho, aceitando as piores condições de trabalho.
Diversos estudos têm demonstrado que a violência juvenil tem crescido e se firmado na realidade brasileira. O Índice de Desenvolvimento Juvenil (UNESCO/04) retrata a vulnerabilidade da juventude brasileira e uma de suas principais conclusões foi que ao contrário do que ocorre com a população em geral, a mortalidade juvenil vem crescendo historicamente, sendo sua principal causa os fatos violentos.
Enfrentar essa situação complexa, não se resolve como tem sido feito pela mídia monopolista e pelos setores conservadores da sociedade, que clamam por redução da maioridade penal e só reafirmam esta tamanha desigualdade social que tem se instaurado em nosso país.

Punindo mais uma vez, os que já são penalizados pela exclusão social. Basta vermos que a maioria das mortes envolvendo jovens, esta concentrada em sua maioria, nos bairros mais pobres, que já conta com altíssimos níveis de vulnerabilidade.


Com os fatos dados, reconhecer que os jovens das periferias, expostos às mais variadas situações de vulnerabilidade e que expressam os desencontros de uma sociedade desigual e sem perspectivas, é reconhecer também que não são apenas eles os responsáveis pela violência e toda a sua barbárie.
Distintas iniciativas fortaleceram a idéia dos(as) jovens como sujeitos de direitos. Isso porque vivemos um crescimento deste setor, compreendido na faixa dos 15 aos 29 anos, que hoje representa cerca de 30% da sociedade brasileira. A preocupação com a juventude brasileira entrou na pauta do país porque também presenciamos uma série de questões sociais relevantes, como a grande participação de jovens nos indicadores de violência, desemprego, analfabetismo e uma extensa parcela que se encontra em enorme situação de vulnerabilidade social, em maior escala nas periferias da cidade e no campo.
As políticas públicas voltadas para a juventude, diferentemente de outros países, no Brasil é algo muito recente o Estatuto da Criança e do Adolescente é de 13 de julho de 1990. Em meados dos anos 90, ainda não tínhamos ações voltadas especificamente aos jovens, o que mostra a responsabilidade do Estado brasileiro em relação à realidade encontrada pela maioria dos jovens em nosso país, que vem enfrentando as grandes mudanças no mercado de trabalho e na sociedade em geral, sem o menor apoio das ações públicas.

Além de serem recentes no arcabouço institucional brasileiro, outros desafios são encontrados na implementação dessas políticas, como a fragmentação, a descontinuidade administrativa e a formulação realizada pelos técnicos que não vivem e nem convivem com as formas de expressão e de identificação dos jovens brasileiros, causando uma distância entre a intenção burocrática do programa e sua efetividade na realidade juvenil.

Nos últimos quatro anos, na gestão Lula, a juventude brasileira tem conseguido dar passos importantes nas suas políticas. A criação da Secretaria Nacional e do Conselho Nacional de Juventude são os primeiros passos para uma efetiva participação da Juventude na formulação e implementação de suas políticas públicas. Como também as recentes iniciativas do governo federal, com ações e programas voltados para a juventude que buscam transversalidades, que são: PróJovem, Consórcio Social da Juventude, Pontos de Cultura, PRONAF Jovem, Minha Primeira Terra, PROUNI entre outros.

No Legislativo o avanço foi à formulação do Plano Nacional de Juventude, Projeto de Lei 4530/04, que constitui um marco legal para a criação e expansão de políticas públicas para as juventudes, que ainda precisa ser aprovado na nova Legislatura. Como também, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 138/03, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais dos jovens.
Por um lado, a construção histórica, social e cultural da juventude garante sua capacidade de formulação e gestão de sua própria política, por outro se torna difícil sua inserção no aparato burocrático governamental devido à falta de informação e a permanência de certo grau de preconceito, que insiste em associar a juventude a uma postura festiva e isenta de responsabilidades.
Um novo cenário vem sendo construído. Há um crescente desenvolvimento de projetos e programas voltados para o protagonismo juvenil, ou seja, projetos feitos por jovens e para jovens, trazendo-os para o centro das discussões como atores principais na elaboração, fiscalização e participação das políticas públicas de juventude. Dessa forma, os jovens deixam de ser meros coadjuvantes e passam a ser atores principais.
O esforço da gestão municipal em criar a Coordenadoria de Juventude, coordenada pelo Afonso de Sousa, sendo esse o espaço institucional de articulação das PPJs no interior do governo.

O Conselho Municipal de Juventude, criado por iniciativa da gestão da prefeita Luizianne Lins, eleito através de um processo democrático e participativo com os movimentos juvenis, constitui um fundamental instrumento de controle social por parte da sociedade civil que representa mais de 50% do corpo do CMJ.

A realização da primeira Conferência Municipal de Juventude com a participação de quase 1600 jovens entre as etapas nas regionais e o processo municipal propriamente disso, com o compromisso de tirar as diretrizes do almejado Plano Municipal de Juventude – Marco Legal das Políticas de Juventude do município, pensando – as em longo prazo, responsabilizando o estado pela sua execução.
A vontade política da gestão em construir o Plano Municipal de Juventude, construindo–o de forma participativa, garantindo a participação da maioria dos 700 000, vai ser um salto qualitativo na resolução dos problemas da juventude de Fortaleza. Estamos falando de jovens de 15 a 29 anos que em sua maioria, 91%, não tem acesso ao ensino superior e que precisam ser considerados sujeitos de direitos pelo Estado, nas suas diversas áreas de intervenção. Está em debate a política de geração e trabalho e renda, cultura, esporte, acesso à cidade, lazer, diversidade, tecnologias da informação, comunicação, saúde, corpo, sexualidade, entre outros temas. É um momento importante para pautar a participação popular como elemento central para a democratização do Estado e da sociedade, criando novos desenhos institucionais e novas formas de gestão. Isso permitirá que se possa definir quais políticas públicas devem ser executadas, metas e mecanismos de controle social a partir das demandas concretas dos distintos jovens brasileiros, contemplando seus sonhos, expectativas e disparidades no acesso a bens culturais e direitos.

Falamos de quilombolas, indígenas, portadores de deficiência, camponeses, ribeirinhos, grupos sociais que a maioria de nossa juventude nunca sequer conheceu. Falamos também de jovens analfabetos, daqueles que não concluíram o ensino fundamental e de uma grande parcela submetida ao ensino médio precário, que a cada dia afunda na ausência de políticas que dêem resposta ao descaso histórico com a juventude brasileira.

As políticas públicas entraram na agenda institucional e são parte das lutas que orientam os diversos movimentos juvenis. Os avanços são importantes, mas o fundamental são os sonhos que motivam a juventude brasileira a somar-se aos esforços dos outros movimentos pela construção de um outro mundo livre de opressões, da exploração de uma classe por outra, por um mundo ambientalmente sustentável, e por fim, que garanta a continuidade das nossas gerações.

Portanto, conto com o apoio de todos os vereadores e vereadoras no debate desses temas tão importantes para a juventude da nossa cidade.

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Ronivaldo destaca lutas da juventude em pronunciamento

Foto: Genilson de Lima

O vereador apresentou requerimentos de audiências públicas sobre Drogadição nas Juventudes e Cotas Sociais nas Universidades Estaduais.

As lutas da juventude e a necessidade da consolidação de políticas voltadas ao segmento foram demarcadas no pronunciamento do vereador Ronivaldo Maia nesta quinta-feira (16).
Confira a reportagem de Iran Soares
O vereador Ronivaldo Maia (PT), durante pronunciamento na Câmara de Fortaleza, justificou dois requerimentos de sua autoria pedindo a realização de audiência pública na Casa. Um para discutir o projeto de lei que visa garantir as cotas sociais nas universidades estaduais do Ceará, outro para debater a drogadição na juventude, seus aspectos, abordagens e estratégias de enfrentamento desse problema. Colocando-se em defesa dos jovens, Ronivaldo manifestou-se indignado e preocupado, tendo em vista que a juventude da periferia tem sido vítima da violência. “O que é mais absurdo é a gente perceber na fala de alguns, inclusive de setores do Estado, ou da mídia, e de setores conservadores, que a solução para a violência juvenil estaria na redução da maioridade”, afirmou. A juventude, principalmente a que mora na periferia de Fortaleza, na opinião do parlamentar, é ausente de direitos, que a ela são negados pelos níveis de governo – Município, Estado e União. Ele entende ser necessário pensar mais políticas públicas para que os jovens possam enfrentar os dilemas do dia-a-dia, tais como o primeiro emprego, a segurança pública numa visão cidadã e ter certeza que através da cultura a juventude poderá ser protagonista de sua história e seu papel social. PROTAGONISMO - Ronivaldo Maia considera, porém, que, no novo cenário, que vem sendo construído, há um crescente desenvolvimento de projetos e programas voltados para o protagonismo juvenil. Feitos, segundo ele, que surgem muitas vezes a partir de atitudes de jovens que conseguem pensar programas feitos por eles próprios. “Essa história de que a juventude é o futuro do país, muitas vezes, é frase morta. A juventude quer mesmo é o presente”, enfatizou. O vereador destacou, no entanto, iniciativas como a Coordenadoria de Políticas para a Juventude, em Fortaleza; e os programas como ProJovem.
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Eudes Xavier espera aprovação da Unilab até junho


O deputado federal Eudes Xavier (PT-CE), convidado pelo Ministério da Educação, foi um dos participantes da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (26.03),em Redenção, para discutir a implantação da Universidade Federal da Integração Luso- Afro - Brasileira (Unilab).O debate aconteceu no Ginásio Tarcisio Bonfim, com a participação da comunidade do Maciço de Baturité, que compareceu em massa demonstrando grande interesse na vinda da Unilab. Também na última quarta-feira, a Assembléia Legislativa do Ceará aprovou a mensagem do governo cearense doando um terreno de 130 hectares para a instalação da universidade. Ainda durante a audiência, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, garantiu que os recursos necessários estão liberados. Além dos prefeitos e secretários dos municípios de Redenção, Acarape, Barreira, Ocara, Aracoiaba, Capistrano, Baturité, Guaramiranga, Mulungu e Aratuba, a audiência contou com a presença do governador em exercício, prof. Francisco Pinheiro, deputados e secretários estaduais. Renê Barreira, da Ciência e Tecnologia, reafirmou o compromisso do Governo em dar total apoio à implantação da Universidade. Na audiência pública, foram apresentadas as diretrizes da instituição, que deverá funcionar no próximo ano, com os primeiros cinco cursos. O presidente da Comissão de Implantação da Unilab, prof. Paulo Speller, revelou que os exames de seleção dos estudantes para acesso à universidade serão nos moldes do ENEM. Disse ainda que a Unilab , transformará o perfil de Redenção, já que a nova instituição educacional receberá cinco mil estudantes, sendo a metade de estudantes de países de língua portuguesa, entre eles, Cabo Verde, Angola e Moçambique. O presidente da Comissão da Unilab também aproveitou para reforçar o apoio da classe política: “Temos a bancada federal do Ceará como uma grande aliada”, assegurou em forma de agradecimento ao deputado federal Eudes Xavier, relator do projeto na Câmara dos Deputados. O parlamentar cearense informou sobre o andamento do projeto, garantindo que até junho estará aprovado. “Tramitou na Comissão de Educação e Cultura, Finanças e Tributação e se encaminha para a de Constituição e Justiça para, finalmente, ir a plenário. Não haverá nenhum percalço no andamento, pois é um acordo de lideranças”, complementou Eudes Xavier. A Universidade Federal do Ceará é tutora da Unilab em sua fase de implantação. Na audiência pública, o Reitor Jesualdo Farias esteve representado pela Pró-Reitora de Assuntos Estudantis, profª Clarisse Ferreira Gomes.
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quarta-feira, 1 de abril de 2009

PPA de Juventude

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Revolução Cubana é celebrada na Câmara Municipal de Fortaleza



A sessão solene que comemorou os 50 anos da Revolução foi presidida pelo vereador Ronivaldo Maia e uma iniciativa do líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena(PT).
A sessão solene em homenagem aos 50 anos da Revolução Cubana, realizada hoje, 27, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, tornou-se numa manifestação de protesto ao bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba.
A solenidade, requerida pelo vereador Acrísio Sena (PT), também prestou homenagem “in memoriam “ a Olga Nunes da Silva, que presidiu a Casa da Amizade Brasil-Cuba no Ceará.Presidida pelo vereador Ronivaldo Maia (PT), a sessão contou com a presença do ministro Conselheiro de Cuba, José de Jesus Garcia; do senador Inácio Arruda (PCdoB); do secretário municipal de Planejamento, José Meneleu Neto, que representou a prefeita Luizianne Lins (PT); de estudantes da rede municipal de ensino, da Secretaria Executiva Regional (SER VI); de representantes de partidos; vereadores, dentre outras autoridades.
Flávio Autran Nunes Filho, sobrinho de Olga Nunes, recebeu das mãos de Acrísio Sena a placa “in memoriam”. Ronivaldo Maia entregou ao ministro José de Jesus Garcia placa comemorativa aos 50 anos da Revolução Cubana. Ambas da Câmara Municipal de Fortaleza.
O vereador Acrísio Sena, na sua saudação, disse que Cuba revoluciona o mundo lembrando o real significado da solidariedade latino-americana. “Enquanto alguns países exportam tropas, armas e guerras, Cuba exporta curas de doenças, técnicos e principalmente solidariedade”, ressaltou. Os progressistas, segundo ele, denunciam a manutenção do embargo criminoso feito pelos Estados Unidos a Cuba. “Acreditamos no bom senso do novo governo norte americano (Barack Obama) para perceber que sua nação não pode massacrar o povo cubano”, ponderou.
José Garcia, agradecendo a homenagem da Câmara de Fortaleza, lembrou que o Ceará foi o primeiro estado a libertar seus escravos. A Revolução Cubana tem feito muito pela libertação da América Latina, que também está vencendo as forças imperialistas. Ele disse que o senso de unidade das forças progressistas, em Cuba, foi importante para a Revolução e que a solidariedade faz o povo cubano mais humano.